A ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída do Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (13), deixando antes do prazo a vaga que ocuparia até agosto. A magistrada encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicando oficialmente a renúncia ao restante do mandato na Corte Eleitoral.
Na terça-feira (12), Cármen Lúcia já havia transferido a presidência do TSE ao ministro Kassio Nunes Marques. A decisão acabou acelerando a reorganização interna do tribunal, responsável por comandar as eleições no país. A saída antecipada também movimentou os bastidores jurídicos e políticos em Brasília.
Mudança no TSE altera composição da Corte Eleitoral
Com a vacância aberta, o ministro Dias Toffoli foi escolhido simbolicamente para assumir a cadeira, seguindo o critério de antiguidade adotado na formação do tribunal. Toffoli já integrava o colegiado como ministro substituto e agora passa à condição de membro efetivo.
O TSE mantém sua estrutura tradicional formada por sete integrantes: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas indicados pelo presidente da República. A nova composição terá Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cueva, Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha.
Flávio Dino ganha espaço após saída de Cármen Lúcia
Com as alterações, o ministro Flávio Dino passa a ocupar uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral. A mudança amplia ainda mais o peso político das recentes movimentações dentro da Corte e reforça a expectativa sobre os próximos julgamentos e decisões eleitorais no país.