A Justiça de Santa Catarina determinou o arquivamento da investigação sobre a morte do cão comunitário Orelha, caso que ganhou grande repercussão no início do ano e mobilizou debates em todo o país. A decisão foi tomada após o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que concluiu não haver provas suficientes para sustentar a acusação de maus-tratos.
Segundo a apuração do órgão, o caso foi analisado com base em um conjunto extenso de materiais, incluindo cerca de dois mil arquivos digitais, vídeos de câmeras de segurança, depoimentos e laudos técnicos. Após essa revisão, a promotoria entendeu que não há elementos que confirmem a versão de agressão atribuída inicialmente a um grupo de adolescentes.
O que levou ao arquivamento
O ponto central da decisão está nos laudos periciais e na reavaliação da cronologia dos fatos. De acordo com o MPSC, as evidências apontam que o cão não estava no local no período em que a suposta agressão teria ocorrido, além de não haver registros compatíveis com lesões provocadas por ação humana.
Outro fator decisivo foi a conclusão de que o animal apresentava uma condição de saúde grave e preexistente, especialmente uma doença óssea avançada, considerada a hipótese mais provável para a morte.
Arquivamento e papel da Justiça
Com o pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público, a Justiça apenas homologou a decisão, já que não pode dar continuidade ao processo sem manifestação do órgão acusador. Na prática, isso encerra a investigação criminal na esfera atual, salvo surgimento de novas provas relevantes.
O caso, no entanto, permanece sob debate público por ter envolvido grande repercussão nas redes sociais e na imprensa, especialmente no período em que ainda havia suspeitas de maus-tratos.
