O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância, rejeitou, neste domingo (8), o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus havia sido autorizado pelo desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de Porto Alegre.
De acordo com Moro, o desembargador não tem competência para, monocraticamente, questionar decisão de instância superior. Lula foi condenado a nove anos e seis meses na primeira instância. A segunda instância aumentou a pena para 12 anos e um mês.
Além de ser condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba e pelo TRF-4, Lula teve HC negado pelo Superior Tribunal Federal (STF). O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
O petista foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem do dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Fora esse processo, Lula ainda é réu em outros da Lava Jato e de outras operações também.
Lula foi o primeiro ex-presidente condenado por um crime comum. Rogério Fraveto, responsável pelo HC, foi filiado ao PT por quase 20 anos, entre 1991 e 2010. Em 2011, ele foi colocado no TRF-4 pela ex-presidente Dilma Roussef, também do PT.
Por enquanto, Lula continua preso porque a decisão final de soltá-lo passa por Moro, que foi quem o condenou em primeira instância e julga os processos da Lava Jato. Esse impasse envolvendo o ex-presidente deve prosseguir por todo o domingo e os próximos dias.