Justiça pode colocar terceiro colocado no segundo turno das eleições ; saiba como

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O site Poder fez uma matéria polêmica nesse final de semana, que coloca o que pode acontecer na eleição, caso um dos candidatos morra. A situação ganhou fôlego graças ao estado de saúde de Jair Bolsonaro. O artigo 77 da Constituição Federal de 1988 determina as regras em caso de morte de candidato ou presidente eleito.

Conheça algumas curiosidades das regras da eleição para presidente

Por lei, caso o candidato morra antes do 1º turno, o partido ou coligação pode nomear substituto. Caso isso ocorra entre o 1º e o 2º turno, o 3º colocado na disputa é convocado. E se morrer após a diplomação é o vice quem assume.

Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.

  • 1º A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
  • 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
  • 3º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
  • 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
  • 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.

No Brasil, em 1985, Tancredo Neves foi internado na véspera da cerimônia de posse que o chancelaria como 1º eleito civil após a Ditadura.

Seu vice, José Sarney assumiu interinamente e em abril, após a morte de Tancredo, foi efetivado. Já o candidato a presidente nas eleições de 2014 Eduardo Campos (PSB) morreu durante a campanha eleitoral. Uma semana depois, a então candidata a vice, Marina Silva (PSB), assumiu a cabeça de chapa e Beto Albuquerque (PSB), a candidatura a vice.

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