Logo depois que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que presos condenados em segunda instância fossem soltos, nesta quarta-feira (19), havia grande expectativa sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A “bomba” caiu sobre os ombros da juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execução Penal de Curitiba. Em despacho no início da noite desta quarta, a juiz afirmou que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
No entendimento do plenário da corte, há sim a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com este argumento, a juíza negou o pedido de liberdade do ex-presidente Lula, que continuará encarcerado na sede da Polícia Federal, em Curitiba.
A juíza também afirma no despacho que vai aguardar o Ministério Público Federal (MPF) se manifestar sobre o assunto. Para ela, não há efeito imediato na liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Nas redes sociais, petistas se manifestaram contra a posição de Carolina Lebbos.
“A decisão da juíza de execução é uma afronta escandalosa ao STF. Não reconhece a Constituição e parte pro ativismo político escancarado para impedir que Lula seja solto”, escreveu o senador Lindbergh Farias.
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, também se pronunciou. “Decisão da juíza Lebbos desobedece Supremo, q já divulgou publicamente sentença. MP não tem de opinar sobre decisão, pode recorrer dela. Isso é afronta à Suprema Corte, enseja pena de prisão. É uma clara tentativa de postergar a soltura”, postou no Twitter.