Deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (19), e aprovaram a proposta orçamentária para a União de 2019. No orçamento, há receitas e despesas previstas para o próximo ano.
O texto agora segue para aprovação presidencial. O prazo final para sanção ou veto deve ser no começo de janeiro. Por isso, a decisão poderá ficar nas mãos do presidente eleito Jair Bolsonaro. A proposta relatada pelo senador Waldemir Monka (MDB-MS) prevê receitas e despesas na casa do trilhão de reais. O valor exato é de R$ 3,381 trilhões.
Entre muitos gastos e despesas, o valor previsto para o salário mínimo também foi divulgado. O valor apresentado seguiu o que foi proposto pelo Poder Executivo em agosto: R$ 1.006. Se o valor for confirmado, a alteração será de R$ 52 já que atualmente o salário mínimo é de R$ 954.
O salário, por lei, é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta dois fatores: variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice que mede a inflação, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
O valor definitivo do novo salário mínimo será oficializado apenas em decreto editado pelo governo no dia 1º de janeiro, data em que Jair Bolsonaro assume oficialmente a presidência da República.
Em 2019, a maior despesa governamental será com a Previdência. De acordo com o orçamento, serão R$ 637,9 bilhões. Gastos com pessoal devem somar R$ 351,4 bilhões. O Bolsa-Família usará R$ 29,5 bilhões dos recursos. O Mais Médicos terá R$ 3,7 bilhões, enquanto o Minha Casa, Minha Vida tem orçamento de R$ 4,6 bilhões.