Nesta terça-feira (01), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória de nº 870/19, que retirou a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos.
A AMP mostra as mudanças que foram feitas na estrutura dos ministérios, incluindo os novos, que foram criados para o da Mulher, Família e Direitos Humanos, que serão comandados pela pastora Damares Alves.
Dentre as diretrizes que foram promulgadas dentro dos direitos humanos estão incluídos explicitamente as “mulheres, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e Índio“. As pessoas LGBTs, que antes eram citadas nas estruturas de Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência, foram excluídas.
Na estrutura do novo ministério existem seis secretárias nacionais. Antes a pauta LGBT estava inserida na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Caso essa pauta seja alinhada à estrutura de gestão, ou seja, trabalhada pela nacional, estará provavelmente sob a tutela das seguintes secretarias: Secretaria Nacional de Proteção Global e Secretaria Nacional da Família.
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação ainda continuará a todo vapor, mas, de acordo com o novo decreto, ele terá somente a função de propor diretrizes que estejam relacionadas à ação governamental.
Agora, a execução de ações para a população LGBT ficará dependente de outras pastas específicas, que ainda não tiveram seus detalhes revelados para a imprensa.