O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que estabelece o início da implantação do chamado modelo de educação cívico-militar nas escolas do Brasil. Para dar apoio ao projeto, foi criada uma unidade específica na pasta: a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, que está ligada à Secretaria de Educação Básica.
Por intermédio do Decreto 9.465, haverá uma mudança na base do Ministério da Educação, culminando com o fim dos cargos comissionados. A intenção é abranger o ensino fundamental e médio do país, mas o documento explicita que haverá um interesse maior de implantação nas escolas que se encontram na classificação de vulnerabilidade social.
Com o documento, a Subsecretaria ficará incumbida da tarefa de promover gradativamente a adesão ao modelo. Inicialmente, a adesão ocorrerá de forma voluntária, com um planejamento de implantação a nível nacional.
Será ainda da subsecretaria, a gerência e coordenação dos programas nas esferas didático-pedagógicas, e de gestão da educação nos campos que abrangem os valores cívicos, cidadãos e fomento à capacitação profissional – classificada como sendo uma necessidade para os jovens.
Está contido ainda no decreto a construção de futuras escolas militares, sendo descrito no texto as atribuições de avaliação diante da demanda dos pedidos de manutenção, conservação e reformas das novas repartições cívico-militares.
A decisão dividiu opiniões. Os opositores criticaram e classificaram o atual governo como militarista, já que Jair Bolsonaro seu vice, General Mourão, seguiram carreira militar. . Outros, porém, apoiaram a iniciativa, e acreditam que esse tipo de escola pode moldar os alunos e ajudar na formação como cidadão.