Uma alteração feita pelo Ministério da Educação tem gerado grande polêmica entre os pais. A mudança é sobre uma regra que impõe a idade mínima para ingresso das crianças na escola. De acordo com o MEC, a alteração tem como objetivo uniformizar o ensino pelo Brasil todo.
O MEC aceitou a nova resolução feita pelo Conselho Nacional da Educação. De acordo com a determinação da resolução, o dia 31 de março será a data para que crianças de quatro e seis anos entrem no ensino infantil e fundamental, respectivamente.
Anteriormente, não existia uma data certinha para dividir as crianças, e as instituições de ensino usavam o meio do ano como divisor, variando em algumas regiões do país. Na prática, a nova regra entrará em vigor apenas no próximo ano. Isso quer dizer, que é necessário que seu filho tenha completado a idade de quatro anos ou cinco até o dia 31 de março, no ano da matrícula.
Isso para que ele possa frequentar a segunda etapa da educação infantil, conhecido como pré-escola. Já no caso do ensino fundamental, a criança vai precisar ter seis anos completos até 31 de março no ano da matrícula para poder ingressar na escola. No entanto, de acordo com a resolução, ainda haverá algumas exceções.
Entre elas, crianças que tiverem cinco anos poderão ingressar no ensino fundamental, desde que já estejam matriculadas na escola e frequentando a pré-escola por dois anos ou mais. Essa exceção ainda deve ser regulamentada pelo Conselho de Educação Estadual ou Municipal. Nesse caso, algumas medidas devem ser asseguradas para acompanhamento e avaliação do desenvolvimento do aluno.
As escolas particulares ainda vão poder aceitar alunos seguindo as normas antigas. No caso de crianças que já estão na sala de aula, não haverá nenhuma alteração.