A Reforma da Previdência é um fato que tem preocupado muita gente. Mas os professores terão direito a regime especial e seguirão com regras diferenciadas para aposentadoria na nova reforma, segundo a minuta de reforma elaborada pela equipe econômica. A minuta ainda não teve aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
Demais trabalhadores se aposentarão com 65 anos
A idade mínima para aposentadoria dos demais trabalhadores é de 65 anos, os professores terão a oportunidade de se aposentar a partir dos 60 anos, mas será preciso comprovação de exercício da profissão. Atualmente, professores até o ensino médio seguem as regras do INSS, enquanto os universitários são tratados com as regras do funcionalismo público, a ideia é fazer com que todos tenham as mesmas normas.
Atualmente, para um professor da rede pública se aposentar, é necessário 30 anos de contribuição para homens e 25 anos de contribuição para mulheres, sem idade mínima. Já para professores universitários a idade mínima para mulheres é 50 anos e 25 anos de contribuição e para homens a idade mínima é 55 anos e 30 anos de contribuição.
Novo texto prevê
regime especial para militares das forças estaduais e professores
O texto formulado também relaciona as mesmas regras de aposentadoria de redes militares do estado com as Forças Armadas. Assim, os policiais de todas as ordens dos estados se aposentarão com as mesmas regras dos militares das forças armadas.
Os governadores terão um prazo de 2 anos para que os ajustes de regimes de Previdência sejam feitos de acordo com a minuta. As regras de aposentadoria e pensão também devem ser adequadas em dois anos incluindo militares e bombeiros.
O texto ainda não foi aprovado pelo presidente e conta com muitos detalhes para serem analisados.