Ministério Público do Trabalho cria equipe que estuda bloqueio de bens do Flamengo

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro criou uma equipe para apurar as possíveis causas e consequências da tragédia que ocorreu no Centro de Treinamento do Flamengo, nesta manhã de sexta-feira. O MPT visa, através do possível bloqueio de bens, garantir as indenizações para vítimas e familiares, pelos danos sofridos com o incêndio, na questão reparatória.

Já em relação à prevenção, ou seja, a investigação de possíveis causas, poderá o MPT exigir do clube a readequação de suas instalações. Essa apuração terá como base o laudo pericial realizado pela Polícia Civil.

A Polícia Civil afirmou que não foi confirmada a causa da tragédia, mas que a perícia ja foi concluída: “A Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) informa que a perícia já foi realizada no local e um inquérito foi aberto na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) para apurar a responsabilidade. A investigação está em andamento“.

A equipe responsável será coordenada pela procuradora do MPT-RJ, Danielle Cramer. Em entrevista concedida ao Globoesporte.com, ela comentou que a equipe contatou que existe uma  linha de atuação do orgão neste caso, pois trata-se de acidente de trabalho que envolveu adolescentes, que o MPT tutela. E por isso decidiram juntas essas duas questões, adolescentes e trabalho, representados por procuradores das respectivas áreas.

Mesmo que por lei, apenas os adolescentes de 16 anos possam assinar contratos profissionais, o MPT vai considerar que todos os envolvidos no incêndio estavam em ambiente de trabalho.

A procuradora Danielle Cramer, ainda afirmou: “O alojamento deveria ser uma exceção. O normal seria o atleta morar com a família. O Ministério Público do Trabalho é o ramo do MP que defende o trabalhador. E nós defendemos esses jovens, que mesmo sem contrato profissional, estavam em uma situação de trabalho, com forma de aprendizagem, com a força de trabalho à disposição do clube“.

Em 2015, devido a situação precária do Ninho do Urubu, o MPT já havia ajuízado uma ação civil pública contra o Flamengo, pois em visitas ao local, constataram diversas irregularidades.