Em seu Twitter, o presidente falou sobre a polêmica Lei que foi criada pelo Ministério da Cultura. No entanto, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro anunciou que, em seu governo, a Lei Rouanet já tem uma grande mudança a partir de agora.
Segundo o presidente, a partir de agora, a Lei não servirá mais para grandes artistas já consagrados, mas sim para artistas que, na visão de Bolsonaro, realmente precisam de algum incentivo do Governo Federal.
A Lei Rouanet funciona assim: algum artista consegue autorização no Ministério da Cultura, agora integrado dentro da pasta do Ministério da Cidadania, para captar um dinheiro em busca de fazer algum projeto. O artista pede um valor, o Ministério analisa e decide quanto e se vai irá liberar. Este valor liberado fica disponível para que o artista busque uma empresa interessada em investi-lo e, portanto, ficar isenta de impostos como recompensa.
Contudo, Bolsonaro afirma que não acabará com o projeto, por mais que seja um crítico assíduo da Lei Rouanet. Agora, a mudança deve entrar em ação, uma vez que depende da política do Governo Federal decidir para quem liberará este dinheiro.
O Ministério da Cidadania deve acatar as ordens de Bolsonaro e mudar a política da lei de incentivo. Com esta mudança, grandes artistas que estavam esperando por este incentivo são prejudicados, pois terão que mudar as formas de captarem investimentos.
Todo artista que usa a Lei Rouanet costuma ser muito criticado pela direita, pois estes enxergam que aquele não precisaria de um incentivo do Governo Federal.