Os familiares dos funcionários da Vale que morreram soterrados na lama de rejeitos que vazou da barragem em Brumadinho poderão ficar decepcionados com a indenização que irão receber. A questão é que o valor poderá ser menor que o das demais vítimas e o motivo é que uma reforma trabalhista acabou fixando o teto para esse tipo de indenização.
Inclusive a Vale já confirmou que poderá entrar na Justiça solicitando que haja uma fixação para o teto referente à indenização por danos morais a ser paga aos familiares dos funcionários da companhia que morreram soterrados em Brumadinho.
Se esta medida vier a ser concretizada, a Vale já adiantou que os funcionários que morreram na tragédia receberão uma indenização menor do que as pessoas que não eram trabalhadores da mineradora.
O advogado da Vale deu uma declaração informando que a reforma trabalhista determinou que esse tipo de indenização deve ter um valor de no máximo 50 vezes o salário que era pago ao funcionário enquanto estava vivo. Vale ressaltar que este ponto da reforma vem sendo questionado no STF – Supremo Tribunal Federal, só que enquanto os ministros não chegam a uma conclusão, o que prevalece é o teto determinado.
Ainda está sendo feita uma avaliação para definir a responsabilidade da vale no rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão. O advogado da companhia informou que caso a Justiça determine que a empresa teve responsabilidade objetiva no ocorrido, então pedirá que o teto seja estabelecido e alegou que esta não é uma medida que foi inventada pela Vale, mas uma lei determinada por legisladores.