O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro apresentou um projeto que busca expulsar o estudante que depredar patrimônio público, mesmo que seja em âmbito administrativo.
Segundo o projeto do parlamentar, a nova lei prevê recusas de matrículas em outros estabelecimentos de ensino, além da expulsão.
Um dos trechos da proposta apresentada diz: “Serão desvinculados compulsoriamente e terão recusadas as matrículas nos estabelecimentos oficiais de ensino, os discentes que forem condenados administrativamente ou judicialmente em casos de depredação do patrimônio público”.
O texto prevê que o aluno acusado terá o direito de apresentar provas e documentos que comprovem sua inocência, ou que tragam alguma explicação condizente para o ato, antes de ter sua sentença decretada.
Eduardo Bolsonaro sugeriu colocar pichações como uma das formas de depredação ao patrimônio público, pois vem observando que o ato tem sido visto como algo normal e com muita tolerância por parte da população.
O político acredita que o projeto tem um caráter educativo por exigir que uma depredação seja punida de forma exemplar. Para o filho de Jair Bolsonaro, é necessário trazer ao conhecimento da população que quem paga pelas depredações cometidas é o próprio povo.
Principalmente nas escolas, onde ele considera como mais agravante os casos de depredação, como carteiras, cadeiras e outros objetos, tudo isso acaba gerando um custo enorme para ser reparado, mas todo o dinheiro vem do recuso público, que poderia estar sendo usado para aplicação em outros benefícios escolares.