Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a construtora OAS assinaram um acordo de leniência que prevê a participação de 50 empresas do setor, em fraudes nas licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no governo Lula.
O acordo que ainda não foi aprovado, depende do aval do MPF (Ministério Público Federal) para ser sancionado. O resultado deve sair nos próximos dias.
De acordo com os documentos que foram conseguidos pelo Estadão/Broadcast, Alfredo Nascimento (PR), ex-ministro dos Transportes e a ex-presidente Dilma Roussef (PT), na época ministra da Casa Civil, estavam cientes do Cartel. Por enquanto, não existe relatos de que tenha havido pagamento de propina, mas os esquemas acabam prejudicando os cofres públicos, porque não abria concorrência para que outras empresas pudessem participar.
O documento mostra que existem 47 empresas participando do esquema e, a escolha de cada uma depende do tamanho e o tempo de duração de cada obra. A divisão também considerava a efetividade de participação das companhias ao longo do tempo.
O grupo principal, seria formado pelas oito maiores empreiteiras do país, OAS, Mendes Júnior, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Odebrecht, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão. Pela divisão realizada, as grandes companhias ficaram com as obras de maior impacto e ampliação, como rodovias.
AS empresas consideradas menores, cabia a restauração e conservação das pistas. Embora o Cartel supostamente tenha atuado em mais de 400 licitações, a leniência trata de sete editais.