Já foram autorizadas as obras para reforma de um sítio que pertence à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o imóvel fica no município de São Bernardo do Campo e o petista poderá ir para o local cumprir prisão domiciliar.
De acordo com o Estadão, a reforma tem como principal objetivo deixar o sítio pronto para receber Lula caso o STF aceite o pedido de prisão domiciliar, mas nada ainda é garantido. O terreno mede cerca de 20 mil m² e conta com campo de futebol e área de lazer completa.
Lula está perto de completar 1 ano de prisão, ele foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, mas já no mês de abril pode conseguir o direito a prisão domiciliar. O pedido feito pelos advogados de defesa será analisado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Tem ainda o fato de que no dia 10 de abriu o Supremo Tribunal Federal irá votar a constitucionalidade da prisão em segunda instância. A decisão tomada pelo STF será de fundamental importância para o futuro de Lula.
De acordo com o artigo 112 da Lei de Execução Penal, o juiz pode determinar a pena em regime menos rigoroso quando o preso já cumpriu pelo menos um sexto da pena e tenha bom comportamento, sendo ‘respeitadas as normas que vedam a progressão’.
O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão e precisaria ficar mais um tempo atrás das grades para ter direito à prisão domiciliar, mas se tiver a pena reduzida, então já estará cumprindo o requisito legal para deixar a sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná.