Uma das mais polêmicas leis do país, a Lei Rouanet, chegou ao fim, pelo menos da maneira como conhecemos. Nesta segunda-feira, 22 de abril, o governo federal decidiu acabar de vez com o nome ‘Lei Rouanet’. A partir de agora, esse tipo de benefício fica conhecido como ‘Lei de Incentivo à Cultura’.
Além disso, o teto dos investimentos em projetos voltados à cultura também caiu bastante. O teto agora, conforme informações do jornal carioca O GLOBO, é de R$ 1 milhão. Antes, o limite era de incríveis R$ 60 milhões. Uma mesma empresa ainda pode apresentar projetos diferentes.
No entanto, ela tem um limite de até R$ 10 milhões de recursos dos projetos somados. Antes, o valor era de R$ 60 milhões. Com as mudanças, o mundo do entretenimento vai ter que se adaptar.
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, explicou por meio de um vídeo parte dessas mudanças. Haverá algumas exceções. Feiras de livros e festas populares, como o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e o Natal Luz, em Gramado (RS), poderão captar até R$ 6 milhões.
O mesmo acontece, por exemplo, no caso de construções de bibliotecas e cinemas em pequenas cidades, ou restauração de patrimônio histórico. O governo ainda não definiu os limites de valores nesses casos.
O principal objetivo é que mais projetos sejam beneficiados e que pouca gente fique com muito dinheiro para suas produções.” Com o mesmo dinheiro, mas melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados, dando oportunidade para os novos talentos”, disse o ministro Osmar Terra.