A falta de lesão em partes íntimas pode invalidar denúncia de estupro? Entenda

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Desde o final do mês passado, o jogador brasileiro Neymar Júnior, atual atacante do clube francês Paris Saint-Germain, está sob acusações de estupro. A parte acusadora é a modelo, também brasileira, Najila Trinde Mendes, que afirmou em entrevista que o jogador teria forçado a relação íntima entre os dois em Paris.

Poucos dias após o suposto abuso, a modelo fez exame de corpo de delito para detectar possíveis lesões que mostrassem a violência sexual. O laudo divulgado recentemente afirma que Najila não tinha lesões em suas parte íntimas. Mas será que esse fato invalida a denúncia de estupro?

Um especialista na área, o perito brasileiro Luiz Carlos Prestes, funcionário do Ministério Público do Rio de Janeiro, explica que não é necessário haver violência para ocorrer estupro. De acordo com ele, a vítima pode ser coagida de maneira psicológica a ter intimidade com um indivíduo sem que ela fique machucada posteriormente.

De acordo com o código penal, o estupro se trata de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal, a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O caso envolvendo o jogador Neymar continua sendo investigado.

De acordo com a advogada do jogador, ele irá depor nesta semana sobre a acusação de abuso sexual. Na semana passada, Neymar foi à delegacia para prestar esclarecimentos sobre o crime de internet cometido após ele expor fotos íntimas de Najila em um vídeo público no Instagram no último dia 1. Ele pode responder na justiça pelo ato se condenado.