Os primeiros seis meses do Governo Bolsonaro já gerou muitas manchetes que geraram polêmica. O presidente que é conhecido por ter uma opinião forte sobre vários assuntos não poupa palavras ao falar sobre pautas delicadas, entre elas a tortura.
E desta vez, o presidente não economizou em polêmica no novo decreto: Jair Bolsonaro determinou, a exoneração de todos os peritos responsáveis pelo Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura.
Os 11 funcionários que ocupavam os cargos no MNCPT foram remanejados para o Ministério da Economia. O novo decreto demanda que os cargos deverão ser preenchidos por voluntários não remunerados.
De acordo com o perito José Ribamar Araújo e Silva, o decreto de Bolsonaro extinguiu o órgão, uma vez que os voluntários terão que obedecer o governo.
Os peritos do MNCPT estavam incumbidos de fiscalizar unidades públicas onde existe privação de liberdade para garantir que não exista a prática de tortura. O órgão faz parte do Sistema Nacional de Combate e Prevenção à Tortura.
O decreto do presidente contraria o que foi indicado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e pode inviabilizar o trabalho.
O órgão previu risco de chacina em Manaus
O MNCPT anunciou em relatório feito no ano de 2016 que existia um risco de chacina em presídios de Manaus, caso não existisse um trabalho para evitar aquilo.
Cerca de um ano depois, 56 homens foram assassinados na Penitenciária Anísio Jobim. Em 26 de maio, outro caso aconteceu no mesmo estado: 55 pessoas foram mortas em uma guerra de facções em vários presídios amazonenses.