Nesta última quarta-feira, dia 17, o juiz federal Rodiney Roncada, da Vara Federal de Avaré, determinou que os órgãos competentes pela barragem da represa Lagoa Rica, devem retirar de lá todos os moradores e levá-los para um local seguro.
Essa barragem fica no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, interior do estado de São Paulo. No despacho consta que a retirada das pessoas daquela região deve ser imediata por causa do alto risco de rompimento.
Outra determinação do juiz é que comece a ser feito o monitoramento da segurança da barragem para saber com certa antecedência quando poderá ocorrer o rompimento e ainda, que seja feito um plano de emergência para que todos saibam exatamente o que fazer, caso o pior aconteça.
Conforme determinação do juiz, o Incra – Instituto de Colonização e Reforma Agrária, que é o órgão responsável por este assentamento próximo à barragem, assim como a União que é proprietária das terras, têm até 72 horas para mostrarem quais serão as medidas tomadas.
Esta decisão foi dada em ação civil pública que foi movida pelo MPF – Ministério Público Federal, depois que um laudo revelou que a barragem encontra-se sob risco iminente de rompimento.
Se a barragem romper, como é previsto, a água fará um trajeto equivalente a mais de 250 campos de futebol, passando justamente por uma área onde estão muitas famílias estão assentadas, destruindo as casas e também as plantações destas pessoas, sem contar a destruição de reservas ambientais.
Segundo a Advocacia Geral da União, O Incra e a União não foram notificados formalmente ainda, mas irão se manifestar dentro do prazo estipulado. Ainda segundo o Incra, todas as providências estão sendo tomadas e que será feito o esvaziamento da barragem.