O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul bloqueou os bens do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, que possui dívidas milionárias acumuladas. Por causa de uma multa ambiental de R$ 9,5 milhões, o craque teve 57 imóveis bloqueados, sendo 4 deles penhorados. Além da dívida ambiental, 3 protestos de cartórios de Porto Alegre somam 7,8 milhões de reais. Além disso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está cobrando o valor R$ 793 mil ao ex-jogador.
Com cidadania brasileira e espanhola, Ronaldinho foi impedido de sair do Brasil e teve os dois passaportes retidos. A decisão é decorrente do não pagamento da multa determinada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A defesa do astro considerou a decisão ilegal e abusiva, entrando com um recurso para recuperar os passaportes.
A multa ambiental se refere a um inquérito instaurado em 2009 pela Promotoria de Justica de Defesa do Meio Ambiente, no intuito de investigar danos ambientais causados por Ronaldinho, Roberto de Assis Moreira (seu irmão) e uma construtora. O Ministério Público conclui que, a pedido dos dois irmãos, a Reno Construções e Incorporações construiu um trapiche de 142 metros ligando um sítio do Ronaldinho ao lago Guaíba, ocupando 70 metros do lago com uma plataforma de pesca, sem obter uma licença ambiental autorizando a obra.
A demolição da plataforma e do trapiche foi determinada em 2012 pelo juiz Mauro Caum, da 3ª Vara Cível de Porto Alegre, com prazo máximo de 30 dias. Em caso de descumprimento da ordem, uma multa diária entre R$ 10 mil e R$ 50 mil por cada construção irregular seria aplicada. O prazo para recursos se encerrou em fevereiro de 2015, sem que nenhum dos irmão tivesse se manifestado.
Devido ao “descaso dos réus” o sítio foi hipotecado, mas já contava com dívidas milionárias. A justiça tentou penhorar as contas dos irmãos, mas apenas R$ 24 foram encontrados. Após a multa ser atualizada para R$ 9,5 milhões em 2018, e os 57 imóveis do jogador foram bloqueados.
Ronaldinho Gaúcho e Roberto de Assis foram procurados pela Folha de São Paulo, mas não quiseram comentar o assunto. Sérgio Felício Queiroz, advogado dos réus, também não quis comentar o caso por “estar em segredo de Justiça”. A prefeitura de Porto Alegre também foi procurada pela reportagem, mas não retornou o contato.