Em meio ao surto da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que companhias cortem a energia por falta de pagamentos. A medida foi tomada por conta de uma crise que deve se instaurar para os brasileiros nas próximas semanas.
A medida será válida pelos próximos 90 dias para residências rurais, urbanas, incluindo consumidores de baixa renda, e serviços considerados essenciais, como assistências médicas e hospitalares. Muitas pessoas deixam de trabalhar neste período, então podem quitar seus débitos após o período de três meses.
Após 90 dias, os débitos vencidos terão que ser pagos normalmente. A medida, entretanto, não evita que as companhias cobrem os débitos vencidos e nem que haja negativação dos inadimplentes em cadastros de créditos.
Também é possível que as distribuidores de energia elétrica suspendam temporariamente o atendimento presencial e o envio de cartas. Uma opção para este momento pode ser o envio de faturas por e-mails ou quaisquer outras plataformas digitais.
Dória toma medidas para São Paulo
O governador do Estado de São Paulo, João Dória, já havia tomado uma medida parecida para sua região governada. Dória pediu para à Aneel e a todas as concessionárias do estado garantirem o fornecimento de energia elétrica aos consumidores de baixa renda.
Além disso, Dória também fez uma parceria com a Comgás, para que a empresa não interrompesse o fornecimento de gás encanados para consumidores comerciais, residenciais, unidades de saúde do estado e hospitais. As medidas foram elogiadas pelos eleitores.