Estão sendo estudadas formas de ajudar os brasileiros a superarem a crise econômica causada pela pandemia em decorrência do novo coronavírus. Rodrigo Maia disse que é importante ter o apoio do presidente não só para o projeto de R$ 600, mas também para uma ajuda de R$ 1,2 mil que seria repassada a parte da população.
Em entrevista ao portal UOL, o presidente da Câmara informou que esta seria sem dúvida uma grande conquista dos brasileiros.
O projeto que ainda não foi aprovado determina que, por três meses, o trabalhador maior de 18 anos receberia o benefício, desde que não tenha emprego formal ou então aqueles cuja renda familiar mensal não ultrapasse de três salário mínimos (R$ 3.135), ou seja, de no máximo R$ 519,50 por pessoa.
Para cada família poderá ser pago até dois benefícios, lembrando que a renda familiar é a soma dos rendimentos brutos obtidos por todos que estão na mesma casa.
Terão direito aqueles que são Microempreendedores individuais, ou não estejam recebendo benefício assistencial ou previdenciário, nem seguro desemprego e não estejam em programas de transferência de renda.
O Bolsa Família é uma exceção. Neste caso, o trabalhador precisará escolher um dos dois benefícios, não podendo ficar com ambos. O projeto determina que a mãe de família, sendo a única que trabalha na casa e é responsável por todos, terá direito a R$ 1,2 mil por mês.
Esse programa vai ampliando de forma gradual o número de pessoas que poderão requisitar o BPC. A partir do ano que vem esse limite retorna para 1/2 salário mínimo por pessoa.
O projeto ainda informa: “O auxílio emergencial será operacionalizado e pago por instituições públicas federais, que ficam autorizadas a realizar o seu pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiário“.