Nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial no valor de R$ 600 foi aprovado pelo Senado Federal. A quantia em pecúnia será destinada a trabalhadores informais, e agora, só depende da sanção do atual presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro.
O projeto criado é uma das medidas com a intenção de minimizar os efeitos do surto do novo coronavírus, que vem afetando o país. O benefício será destinado àquelas famílias que se encaixam na baixa renda.
Na votação, presidida pelo senador Antonio Anastasia, do partido PSD-MG, o projeto teve votação unânime, possuindo 79 votos ao total. Davi Alcolumbre (DEM-AP) não pôde participar, pois ainda está em processo de recuperação da Covid-19.
Com o apelido de Coronavoucher, a previsão é de que o benefício ajude 30 milhões de brasileiros, com o pagamento na quantia de R$ 600 por três meses ininterruptos. O projeto custará ao cofre público cerca de R$ 60 bilhões.
Regras de resgate do Coronavoucher
Para receber a ajuda pecuniária, o trabalhador não pode ser aposentado, estar gozando de seguro-desemprego ou, ainda, ser beneficiário de outra ajuda do governo. Aqueles que fazem parte de programa de transferência de renda federal também não poderão fazer jus ao recebimento, com exceção do Bolsa Família.
Apenas dois membros da família poderão gozar do benefício. Caso seja possuidor do Bolsa Família, ficará a critério do beneficado a escolha entre os dois. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal (CEF) de forma escalonada, como, por exemplo, aconteceu o do saque imediato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Quem for cliente da CEF terá o seu pagamento diretamente na conta. Aqueles que não tiverem poderão escolher a opção de transferência, realizada sem descontos no valor do benefício.