O Senado aprovou no último dia 22 o projeto que aumenta a lista de categorias para receber o auxílio emergencial. Atualmente, o benefício está sendo pago a trabalhadores informais, autônomos e para aqueles que estão desempregados.
Além de mães adolescentes, pais solteiros e trabalhadores intermitentes, o projeto amplia o critério de renda para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência carentes. Na proposta atual, somente mulheres acima de 18 anos e que são provedoras de família é quem tem direito a receber R$ 1.200 de auxílio. Com a ampliação, os pais que cuidam sozinhos dos filhos passarão também a receber este valor.
Como o projeto ainda não foi sancionado, essas pessoas estão sem receber o auxílio.
Bolsonaro e sua equipe estão contra a ampliação da medida, uma vez que custaria aos cofres públicos cerca de 20 bilhões de reais só em 2020. Se o presidente não assinar – mesmo aprovando ou não – até quinta-feira, 14 de maio, a proposta é automaticamente sancionada na íntegra.
O projeto de lei elaborado senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estende o benefício a mais 70 categorias de trabalhadores, como agricultores familiares, taxistas, diaristas e catadores de recicláveis, entre outras.
Do outro lado, o ministro Onyx Lorenzoni acredita que parte do projeto não será aprovado. Segundo o ministro, boa parte dessas categorias já estão recebendo o benefício, dando a entender que esse ponto específico do projeto pode ser vetado.
“Em relação ao PL 873, 100% da nota técnica aqui do [Ministério da] Cidadania é concordando com [o pagamento] a mãe menor de idade e pai chefe de família monoparental. A maioria das categorias, a totalidade delas está abrangida no auxílio emergencial de hoje. E as que não estão caem no benefício emergencial que é tocado lá no Ministério da Economia”, disse o ministro, conforme relato da Agência Senado.