Na última terça-feira (02/06), um caso revoltou e comoveu o Brasil inteiro, causando uma onda de polêmica através de jornais e redes sociais. Trata-se da morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, que tinha cinco anos de idade e era filho de uma empregada doméstica.
O garoto foi a óbito depois de cair de uma altura de cerca de 35 metros quando saiu do elevador de um prédio de luxo do Recife, onde havia ido com a mãe, que trabalhava no local, na casa da primeira-dama de Tamandaré, Sarí Corte Real.
Na ocasião, Mirtes Renata, mãe de Miguel, havia ido passear com o cachorro da patroa e, quando retornou ao prédio, encontrou o filho ainda respirando, mas sem reação. Ele chegou a ser levado a um hospital, mas não resistiu.
Sarí chegou a ser autuada por homicídio culposo, quando a pessoa acusada não tem a intenção de matar. A empregadora foi levada para a delegacia, mas foi liberada pouco tempo depois de pagar a fiança, no valor de R$ 20 mil.
Mas o caso ainda pode ter reviravolta. De acordo com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, Sarí ainda pode ser autuada por homicídio doloso, quando há intenção de matar. Isso porque, a esposa do prefeito estava responsável por cuidar de Miguel, porém o deixou sozinho em um local de risco.
“Nenhuma linha de investigação deve ser desconsiderada “, declarou o presidente a OAB durante uma entrevista com a UOL. Para Baptista, no caso de Miguel cabem 3 linhas de investigação: homicídio culposo, com pena de 1 a 3 anos de detenção; homicídio doloso, cuja pena é de 6 a 20 anos; e abandono de incapaz, com pena de 4 a 12 anos.