De saída, o agora ex-Ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi polêmico ao revogar nesta quinta-feira, 18 de junho, uma portaria que estipulava a reserva de vagas a pessoas com deficiência, indígenas e negros em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior do país.
A portaria em questão estava em vigor desde o mês de maio de 2016, e foi editada ainda na época do governo Dilma Rousseff. O texto da portaria previa que as instituições de ensino federais tinham que criar sistemas de cotas para estes públicos em mestrados e doutorados.
Interlocutores do MEC apontam nos bastidores que a revogação da portaria era considerada por Weintraub como uma missão que desejava cumprir antes de deixar o cargo, como um fato simbólico. Durante uma reunião ministerial recente, ele gerou polêmica ao defender prisão para ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, além disso o então ministro falou que odiava o termo povos indígenas.
Segundo informação do MEC, a revogação aconteceu baseada em um decreto de 2019 sobre consolidação e revisão dos atos normativos. A pasta ainda fez questão de frisar que a Lei de Cotas prevê que as ações afirmativas sejam exclusivamente para os cursos de graduação. Contudo, não foi esclarecido se houve estudos que antecederam o último ato do ex-ministro.
Na verdade, a revogação não quer dizer que é o fim da reserva de vagas na pós-graduação. Já que diversas instituições e programas de pesquisa tinham criado políticas de inclusão antes da portaria e tem autonomia para manter ou descontinuar esse tipo de medida.
A portaria que foi revogada não tinha nenhuma determinação de percentuais para as reservas e sequer tinha previa sanções as instituições que as descumprissem. Em algumas entrevistas a frente da pasta, Weintraub falava que não era a favor de reservas de vagas com caráter racial, mas somente concordava com as de critério social. O presidente Jair Bolsonaro costuma minimizar os racismo no Brasil e também é uma pessoa que critica a lei de cotas.