Jair Bolsonaro está obrigado a usar máscara facial de proteção sempre que for a locais públicos, a determinação foi do juiz federal Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.
Quando sair às ruas ou for a estabelecimentos comerciais, o presidente também deverá estar com o item que ajuda a conter o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Se Bolsonaro descumprir a determinação, terá que pagar uma multa diária no valor de R$ 2 mil. A Advocacia-Geral da União já avisou que vem estudando medicas cabíveis para tentar reverter esta liminar para que assim possa ‘preservar a independência e a harmonia entre os Poderes’.
E as determinações não param por aí, pois o magistrado obrigou a União a exigir que todos os servidores passem a usar a máscara de proteção, do contrário pagará multa de R$ 20 mil. E caberá ao governo do Distrito Federal fiscalizar se a máscara está sendo usada adequadamente por toda população.
Esta decisão foi tomada depois que um advogado entrou com uma ação popular e teve o pedido atendido. No Distrito Federal a máscara de proteção já é obrigatória desde o mês de abril, só que o presidente é visto em locais públicos sem o item.
Nesta decisão que obriga Bolsonaro a usar a máscara, o magistrado disse que o presidente precisa ‘zelar pelo cumprimento de todas as normas vigentes no país’.
O juiz ainda ressaltou que o presidente ‘tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito Federal’ e que isso seria um ‘claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal’.