A campanha de Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice, o general Hamilton Mourão, era alvo de uma ação que tramitava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa Bolsonaro-Mourão era investigada por suposto abuso de poder econômico envolvendo a veiculação de 179 outdoors em 25 brasileiros. As peças eram favoráveis ao então candidato do PSL.
A ação contra a chapa de Bolsonaro foi apresentado pela campanha de Fernando Haddad (PT). Bolsonaro e Haddad foram os mais votados no primeiro turno da eleição presidencial e disputaram o segundo turno. O candidato do PSL levou a melhor e foi eleito com cerca de 10 milhões de votos a mais que o adversário.
Os outdoors que se tornaram pivô da ação traziam mensagens de apoio a Bolsonaro. “É melhor ‘Jair’ se acostumando. Um feliz 2018”, dizia um deles. As placas com propaganda foram instaladas no começo de 2018, antes do período das eleições.
Na noite desta terça-feira (23), o TSE arquivou o processo por unanimidade. O relator do caso, ministro Og Fernandes afirmou que não é possível afirmar que as instalações dos outdoors desequilibraram a eleição presidencial. De acordo com o ministro, as instalações em algumas cidades não têm a abrangência de 27 estados e 5.570 cidades.
VITÓRIA! TSE arquiva ação que pedia cassação da chapa Bolsonaro-Mourão .
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Os ministros Edson Fachin e Luís Felipe Salomão acompanharam o relator do caso e também votaram pelo arquivamento da ação. Fachin afirmou que faltavam provas para evidenciar um possível desequilíbrio na eleição. Salomão concluiu que a medida que se impunha no julgamento era a improcedência da ação.