Afinal de contas, quem paga as dívidas de uma pessoa que já morreu? Essa pergunta provavelmente aparece nos momentos mais difíceis na vida de uma pessoa: quando se perde um familiar. Talvez ao longo da vida as pessoas somente imaginam a questão daquilo de bom que vai herdar, mas as dívidas provavelmente a grande parte não pensa.
Esse questionamento só aparece se o caso se torna algo concreto. Segundo a CNC, 65% das famílias estão endividadas e cerca de 690 brasileiros morreram somente nos primeiros seis meses deste ano. De acordo com os dados do Portal da Transparência do Registro civil, é como se cerca de 451 mil pessoas tivessem sido enterradas em 2020 com as finanças no vermelho.
Então, quem vai pagar essa conta? A verdade é que quando um indivíduo morre, o patrimônio é deixado para os herdeiros. O espólio, termo jurídico que é usado para o patrimônio de um falecido, inclui tantos os ativos quanto os passivos, ou seja, as dívidas fazem parte do pacote.
Dessa forma, as partes negativas e positivas ficam para os herdeiros, não sendo possível ficar com apenas alguma delas. O que vai ocorrer, é que nesse tipo de situação vai acontecer uma subtração. Se a pessoa que morreu possui R$ 100 mil de ativos e uma dívida de R$ 40 mil, os herdeiros vão ficar com os R$ 60 mil, que é, na verdade, uma conta bem básica.
“Quem responde pelas dívidas é o patrimônio do executado, do devedor. Se ele não está aqui, o que vai responder é o que ele deixou, ou seja, o próprio patrimônio”, explicou a advogada Marina de Barros Monteiro. No entanto, o que acontece se as dívidas forem maiores que os ativos? Nesse caso, uma pessoa não pode herdar valores negativos e acaba sobrando para os credores.