Todos os dias, o Tribunal de Justiça do Trabalho julga causas atribuídas às diversas modalidades de trabalho. Geralmente, são os trabalhadores que entram com processos contra as empresas onde trabalham, ou trabalharam. Foi o que aconteceu com Esmeralda Mello, que entrou na justiça contra a antiga empresa onde trabalhava e ganhou a causa.
Ela perdeu a indenização
Porém, a ex funcionária acabou perdendo a indenização que receberia da empresa após publicar um vídeo no TikTok, comemorando com suas duas amigas, testemunhas no processo, ter ganho a causa.
Na Justiça, Esmeralda havia pedido indenização por dano moral, devido a não assinatura de sua carteira de trabalho, dano moral por tratamento humilhante e reconhecimento retroativo de vínculo empregatício. A causa foi ganha, mas ela não vai receber nenhuma indenização após a publicação do vídeo.
Justiça condenou as três por litigância de má-fé
Na legenda do TikTok, ela brincou: “Eu e minhas amigas indo processar a empresa tóxica”. A juíza do caso, Silvia Almeida Prado Andreoni, considerou desrespeitosa a dancinha que as três fizeram e publicaram nas redes sociais. Ela ainda destacou que pelo vídeo dá para ver que tanto a requerente quanto as testemunhas tinham um certo tipo de animosidade contra a joalheria processada.
A juíza considerou a conduta das três como de má-fé e as condenou por litigância de má-fé, que é a conduta abusiva ou corrupta realizada por uma das partes no processo. Além de não receber a indenização, as três terão que pagar uma multa de 2% sobre o valor que a empresa pagaria de indenização.