Uma discussão que vem se estendendo no Brasil é sobre a regularização dos jogos de azar, tema fortemente debatido na Câmara dos Deputados e Senado.
Contando com apoiadores e contrários, toda a situação virou um jogo de xadrez, a cada movimento de um dos lados existe uma resposta.
Porém, a expectativa é que em um futuro próximo, com a aprovação da lei, cassinos online e físicos poderão operar de forma 100% regularizada no país, trazendo benefícios para toda a população brasileira.
Atualmente, já é possível apostar estando no Brasil, mas apenas online, optando por uma empresa regularizada em outro país.
A Câmara dos Deputados aprovou um texto-base visando a legalização. O relator do Projeto de Lei é Felipe Carreras, do PSB-PE, e na votação foram 246 favoráveis contra 202, aprovando o texto que revoga a Lei de Contravenções Penais.
Dessa forma, visa permitir que cassinos físicos sejam implementados no país, seguindo algumas regras. Agora, é necessário a aprovação do Senado para que tenha sequência.
Texto prevê até 33 cassinos no Brasil
Ainda não temos nada definido, mas um caminho foi traçado com a aprovação na Câmara dos Deputados. Dessa forma, ficou estabelecido que, com a possível aprovação, o Brasil poderá ter até 33 cassinos espalhados pelo país, seguindo algumas regras.
Dessa forma, eles devem ser integrados em resorts e o número de empresas será definido pela população de cada estado. Com isso, como conta com a maior população, São Paulo será o único que poderá contar com até três unidades. Rio de Janeiro e Minas Gerais poderão contar com até dois, enquanto o Distrito Federal e os outros estados podem ter uma unidade cada, ao menos inicialmente.
Outra situação é que o país poderá ter 292 liberações para bicheiros, além de 1,4 mil bingos espalhados por todo o país em cidades com mais de 300 mil habitantes.
As licenças devem contar com um caráter permanente ou um prazo determinado, tudo em contrato, mas essa situação ainda está em aberto.
Outro ponto pré-estabelecido são as condições para os cassinos integrados em resorts. Dessa forma, é necessário seguir regras para manter um padrão alto, atraindo turistas e movimentando a economia do país.
Para contar com um cassino, o resort precisa ter no mínimo 100 quartos disponíveis para acomodações de alto padrão. Outro ponto é que a área do cassino não poderá ultrapassar 20% correspondente ao espaço total construído.
Nos resorts integrados com cassinos, será necessário também ter restaurantes, bares, espaços comerciais e locais para eventos, por exemplo, palestras.
Expectativas para o país
Com a possível legalização, o Brasil visa arrecadar valores bilionários por ano. De acordo com o deputado Felipe Carreras, a expectativa é de cerca de R$ 20 bilhões anuais em impostos.
Segundo a proposta, esses impostos seriam recolhidos da seguinte forma: empresas pagam 17% de suas operações brutas, enquanto os apostadores, que são as pessoas físicas, teriam que pagar 20% do lucro, mas após atingir um valor X, ainda a ser definido.
Por exemplo, se esse valor for fixado em R$ 10 mil, apenas apostadores que tiverem um lucro superior a isso teriam que pagar o imposto.
Todos os valores arrecadados com os jogos devem ser distribuídos para a segurança, turismo, cultura e educação, além de outras áreas, favorecendo para o crescimento do país. Outro ponto é que as empresas vão precisar contratar funcionários desde a construção/reforma, até para as operações diárias, visando manter o bom funcionamento.
Sendo assim, as expectativas são as melhores possíveis, mas ainda é necessário aguardar os próximos passos do Senado.