Uma empresa offshore é simplesmente uma empresa patrimonial ou familiar que está sediada em países de nacionalidade diferente da de seus acionistas. E na prática, mesmo estando sediada em outro local, a empresa offshore pode ser administrada com segurança a partir de qualquer lugar do mundo. E ao final do processo de abrir uma empresa offshore, será necessário também abrir conta offshore da empresa, para que esta tenha mobilidade financeira.
Dessa forma, a empresa offshore não precisa obedecer a regras jurídicas do país de origem dos acionistas, pode ser customizada para que atenda todas as necessidades destes, e ainda economiza muito mais dinheiro em impostos e tributos, do que uma empresa localizada apenas no Brasil.
Portanto, abrir empresa offshore e abrir conta offshore pode amplificar ainda mais o conjunto de vantagens e benefícios que essa estrutura traz para a proteção do seu patrimônio. E vamos apontar nesse texto, ao menos 4 razões para abrir uma empresa offshore e abrir conta offshore para a empresa.
1. Maior Segurança Jurídica
A criação de uma empresa já reduz drasticamente os vários riscos e ataques patrimoniais que uma pessoa recebe contra os bens que acumula. Mas o posicionamento offshore da empresa é capaz de tornar a estrutura inteira inviolável e impossível de ser descoberta.
Além disso, abrir uma empresa offshore elimina vários pontos desfavoráveis da abertura de uma empresa apenas em território brasileiro, por exemplo:
• Insegurança jurídica;
• Mudança frequente de leis e impostos;
• Vazamentos de CNPJs em inúmeros sites;
• Publicação dos dados societários pela Receita Federal.
Logo, abrir empresa offshore e abrir conta offshore num país mais seguro do ponto de vista jurídico, e mais barato do ponto de vista tributário, traz vantagens adicionais, quando comparado à abertura de uma empresa só no Brasil.
2. Economia Tributária
A principal vantagem de abrir empresa offshore e abrir conta offshore é o que conhecemos como tax friendly, um termo que em bom português significa que os impostos do local são menores ou até inexistentes, em relação aos impostos cobrados em território brasileiro.
Como nestes países a tributação é menor, ou até nula, há uma redução significativa da carga tributária da estrutura, e ganhos mais consistentes no decorrer do tempo.
Em outras palavras, ao pagar menos impostos, uma empresa tem mais oportunidades de aumentar o seu lucro líquido e acumular patrimônio de forma mais ampla.
Vejamos um exemplo:
• uma empresa brasileira prestadora de serviços paga 9% de CSLL, 5% de ISS, 3% de COFINS e 8% de PIS;
• com uma empresa offshore posicionada em Delaware, essa mesma empresa pagaria apenas 9% de CSLL, economizando ISS, PIS e COFINS.
Outro exemplo:
• uma empresa brasileira constituída como LTDA, dona de 1 milhão de reais em patrimônio, passará por inventário no falecimento do sócio, e precisará pagar inventário, honorários advocatícios, taxas, custas, formal de partilha, escritura de imóveis e ITCMD, num total que pode chegar a 275 mil reais;
• com uma empresa offshore, por exemplo, em Delaware, Irlanda, Holanda e Luxemburgo, os herdeiros não gastariam absolutamente nada.
Resumindo, as vantagens tributárias de abrir empresa offshore e abrir conta offshore em países tax friendly são inegáveis.
3. Legalidade e Isonomia
Muito se ouve falar sobre ilegalidade das empresas sediadas em “paraísos fiscais”, o que causa má reputação para as empresas offshore, e leva ao entendimento de que são proibidas.
Mas essa ideia está equivocada.
Abrir empresa offshore e abrir conta offshore, em locais com impostos menores que os nossos, é permitido por lei, é total e completamente legal, e está de acordo com a legislação brasileira.
A lei permite que o brasileiro possa abrir empresa offshore e abrir conta offshore. A única exigência é que a empresa seja declarada no imposto de renda, e informada ao Banco Central. Seguindo essa recomendação da Receita Federal, pronto, qualquer um pode abrir empresa offshore e abrir conta offshore num local tax friendly.
4. Maior facilidade, menor burocracia
Em nosso país, estamos acostumados a uma série de burocracias da máquina estatal, que causam atraso, demora e ineficiência em inúmeros processos. Reconhecimento de firma, emissão de certidões de inteiro teor, certificado digital com validação presencial, notarização de documentos, nada disso existe em vários países. Incluindo locais tax friendly e paraísos fiscais, onde a empresa offshore pode ser aberta.
Mas abrir empresa offshore e abrir conta offshore é muito mais fácil do que aqui, abrir conta bancária, realizar empréstimos, fazer investimentos, pedir visto de trabalho e fazer negócios com enorme facilidade, independentemente de ter ido ao país.
Na prática, abrir empresa offshore e abrir conta offshore permite operar num ambiente mais flexível, mais veloz, com leis mais eficientes, perdendo menos tempo com burocracia e economizando muito dinheiro com impostos, já que a empresa está constituída num local com carga tributária muito menor do que a do Brasil.
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