O Auxílio Gás, ou vale-gás, é uma iniciativa do governo federal destinada a apoiar famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com o objetivo de mitigar o impacto financeiro do custo do gás de cozinha para os mais necessitados.
Implementado em 2021, o programa distribui bimestralmente uma quantia correspondente à média do preço de um botijão de 13 kg de GLP (gás liquefeito de petróleo), conforme apurado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Os beneficiários podem combinar este auxílio com outros programas de assistência do governo, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O prazo para saque do benefício é de até 120 dias, seguindo o cronograma do Bolsa Família.
Procedimentos para cadastro no Vale Gás
Qualquer família que esteja registrada no CadÚnico e cumpra certos critérios de renda está elegível para o Auxílio Gás. Os critérios incluem um limite de renda per capita de até meio salário mínimo e uma renda total familiar de até três salários mínimos, incluindo indivíduos que vivem sozinhos ou estão em situação de rua. A renda da família é calculada a partir dos ganhos de todos que compartilham o mesmo domicílio, incluindo salários, pensões, e outras fontes regulares de renda, excluindo-se benefícios menores como estágios e aprendizados, além de programas de transferência de renda e auxílios sociais de até um salário mínimo.
O registro é feito nas unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), bem como em postos de atendimento do Cadastro Único. Durante o cadastro, é necessário apresentar documentos de identificação e comprovação de renda e residência. Também há esforços de cadastro em domicílio para atingir famílias vulneráveis.
Verificação de Elegibilidade para o Auxílio Gás
Estar inscrito no CadÚnico não assegura automaticamente o recebimento do auxílio. A seleção dos beneficiados considera o orçamento do programa, o número de famílias no município e outros critérios de vulnerabilidade, como a renda per capita familiar, o número de membros na família e a inclusão em outros programas sociais. A consulta de elegibilidade pode ser feita através dos aplicativos do Bolsa Família e da Caixa Tem, ou por meio de contato telefônico com as agências responsáveis.
Detalhes sobre o Pagamento do Vale Gás
O valor do auxílio, que ronda os R$ 100, é baseado na média de preços do botijão de gás e é pago a cada dois meses, nos últimos dez dias do mês correspondente. O dinheiro é depositado em uma conta digital ou bancária especificada no cadastro e fica disponível para saque por 120 dias em locais autorizados.
Para receber o auxílio, os interessados devem garantir que possuem uma conta para recebimento ou, na ausência desta, uma poupança social digital será aberta automaticamente para facilitar a transação via Caixa Tem.