No mês passado, o ex-jogador de futebol Daniel Alves foi liberado da prisão e agora aguarda julgamento em liberdade provisória, após pagar uma fiança estimada em R$ 5,4 milhões, devido a uma condenação por estupro. Daniel Alves, que atualmente reside na Espanha, nasceu em Juazeiro, na Bahia.
Em sua cidade natal, há uma estátua em sua homenagem, no entanto, esta será removida após uma recomendação do Ministério Público da Bahia. Conforme o Ministério Público, a legislação que proíbe homenagens, a estátua deve ser retirada, pois não é permitido homenagear pessoas vivas em espaços públicos.
Restrições a homenagem em estátuas municipais
O Portal Bahia Notícias relata que, conforme a Lei Orgânica do Município de Juazeiro, é de responsabilidade da prefeitura a instalação de estátuas para fins de homenagem. Baseando-se na Constituição Estadual, há uma proibição dessas homenagens a pessoas que ainda estão vivas.
O promotor de Justiça Daniel Baqueiro iniciou uma investigação no Ministério Público sobre a aquisição e instalação da estátua de Daniel Alves, que foi feita com recursos públicos. “Os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”, explicou o promotor.
Esposa de Daniel Alves foi flagrada de mãos dadas com o famoso
Daniel Alves está atualmente na Espanha e não pode sair do país devido a sua situação legal. Ele é casado com Joana Sanz, modelo, que chegou a compartilhar uma foto de mãos dadas com o marido logo após sua saída da prisão.