O senhor Antônio Mota da Silva tem 69 anos de idade, é aposentado, mas ficou sem entender o que teria acontecido quando teve o benefício suspenso. Isto aconteceu há cerca de um ano e, desde então, o idoso viu sua rotina mudar completamente.
Ele recebia o valor de R$ 1.680, mas, em maio de 2023, o dinheiro não foi mais depositado em sua conta. O filho do senhor Antônio acessou o site da Previdência Social para tentar entender o que houve e se deparou com a informação de que seu pai havia morrido, por isso o pagamento da aposentadoria foi suspenso.
Imediatamente o filho do idoso providenciou tudo para que o pai pudesse realizar a prova de vida e voltar a receber sua aposentadoria, mas não conseguiu. Depois de muitas tentativas, o senhor Antônio resolveu procurar a Justiça Federal.
Justiça determinou pagamento de indenização ao aposentado
No início deste mês, o INSS foi condenado a retomar imediatamente o pagamento da aposentadoria do idoso. Também ficou determinado que deve ser pago o valor retroativo, mais uma indenização no valor de R$ 7 mil por danos morais.
“Verifica-se efetiva falha do INSS ao suspender o benefício por suspeita de óbito quando já realizada a prova de vida”, declarou o juiz substituto, André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes, da 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível do estado do Maranhão.
Idoso está desolado com erro do INSS
O senhor Antônio mora em São José de Ribamar, que fica na Grande São Luis. Ele ficou em depressão quando soube que havia perdido a aposentadoria porque o INSS considera que ele já faleceu. “Fiquei muito triste. A pessoa ter uma certidão de óbito ainda viva? Sinto-me péssimo”, desabafou.
Carlos Antônio, filho do idoso, tem feito de tudo para resolver o problema, para que o pai volte a receber o benefício. “Meu pai emagreceu muito desde que isso ocorreu, ficou muito abalado. Nós decidimos então vir morar aqui perto da casa dele para o ajudar, mas ele anda triste”, confessou.