Atletas brasileiros que conquistaram medalha nos Jogos Olímpicos de Paris e que, consequentemente, serão beneficiados com bônus em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), acordaram com uma ótima notícia nesta quinta-feira (8).
O presidente Lula (PT) editou uma Medida Provisória que isenta as premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos brasileiros da cobrança de imposto de renda. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já passa a valer.
Mudança na lei
A mudança na lei estabelece que, desde o último dia 24 de julho de 2024, os valores em dinheiro pagos pelo COB ou CPB aos atletas por suas conquistas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos estão isentos de tributação.
Antes da edição da MP, a ginasta Rebeca Andrade, que conquistou um ouro individual, duas pratas individuais e um bronze por equipes em Paris, teria que pagar cerca de R$ 227 mil em tributos sobre os R$ 826 mil recebidos em prêmios. A medida, portanto, isenta atletas como Rebeca dessa carga tributária, permitindo que recebam o valor integral de suas premiações.
Medalhas
As medalhas, assim como troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos realizados no exterior, já eram isentos de impostos federais. Em relação aos prêmios em dinheiro, houve grande polêmica nos últimos dias devido ao alto valor que Rebeca Andrade, por exemplo, teria que pagar de Imposto de Renda. A mudança é uma ótima notícia para todos os atletas brasileiros que ganharam medalhas em Paris.