Vereadores de pelo menos 17 capitais brasileiras aprovaram aumentos salariais significativos para a legislatura de 2025. As Câmaras Municipais de cidades como Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória decidiram reajustar os subsídios dos parlamentares, com percentuais que chegam a impressionantes 108%.
Em contrapartida, o governo federal anunciou que o salário mínimo da população subirá 7,5% neste ano, chegando ao valor de R$ 1.518 mensais. O valor representa R$ 106 a mais do que era pago em 2024. O decreto de aumento foi assinado pelo presidente Lula (PT) no dia 30 de dezembro.
Capitais terão aumento de salário de vereadores
Em Boa Vista, por exemplo, os vereadores aprovaram um aumento de 108,4%, elevando os salários de R$ 10.012,50 para R$ 20.864,78. Em Vitória, o reajuste foi de 97,19%, passando de R$ 8.966 para R$ 17.680. Outras capitais também registraram aumentos expressivos: em Florianópolis, o subsídio dos vereadores subirá 48,7%, alcançando R$ 26.080,98; em Cuiabá, o reajuste será de 37,99%, resultando no mesmo valor final. Em São Paulo, o aumento aprovado foi de 37,33%, elevando os salários para R$ 26.080,98.
Esses reajustes são justificados pelos parlamentares com base na legislação que permite que os salários dos vereadores correspondam a até 75% do subsídio dos deputados estaduais, dependendo da população do município. No entanto, a aprovação desses aumentos em um período de dificuldades econômicas e cortes em serviços públicos essenciais gerou revolta entre os cidadãos. Muitos questionam a ética de os próprios vereadores votarem em causa própria para aumentar seus rendimentos, enquanto a população enfrenta desafios como desemprego, inflação e precariedade nos serviços de saúde e educação.
Em Campo Grande, os vereadores iniciaram o mandato com um reajuste de 37%, elevando os salários para R$ 26 mil. A medida foi aprovada em dezembro de 2023 e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025. Em João Pessoa, os vereadores terão um aumento de 24,45% a partir de 2025, com os salários passando de R$ 20.890,65 para R$ 26.000,00.
Movimentos sociais planejam protestos contra aumentos
A repercussão negativa desses aumentos salariais já mobiliza movimentos sociais e organizações da sociedade civil, que planejam protestos e ações judiciais para tentar barrar os reajustes. Especialistas em direito público também questionam a constitucionalidade de tais aumentos, especialmente quando aprovados sem ampla discussão com a sociedade.
Enquanto isso, em outras capitais como Rio Branco, Belo Horizonte, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Teresina, até o final de dezembro de 2024, não haviam sido votados aumentos salariais para os vereadores com validade a partir de 2025. A expectativa é que, diante da pressão popular e da repercussão nacional, essas cidades possam reconsiderar eventuais propostas de reajuste.