O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua defesa, a devolução de seu passaporte para que possa participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para 20 de janeiro de 2025. A solicitação ocorre após o documento de Bolsonaro ter sido retido em fevereiro de 2024, como parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil no ano anterior.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF, devido a investigações envolvendo o ex-presidente. No entanto, em busca de uma liberação temporária para comparecer à posse de Trump, Bolsonaro formalizou o pedido ao Supremo. Em suas redes sociais, o ex-presidente afirmou que sua defesa já havia protocolado o pedido oficialmente, com o objetivo de garantir sua presença na cerimônia.
A relação de Bolsonaro com Donald Trump
Bolsonaro mantém uma relação de proximidade com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Desde os seus mandatos, ambos estabeleceram vínculos políticos, e Bolsonaro expressou gratidão pelo convite recebido para participar da posse. Ele também destacou o papel do deputado Eduardo Bolsonaro, seu filho, no fortalecimento das relações diplomáticas entre as duas famílias.
Dependência da decisão judicial pelo STF
Ainda não houve uma decisão definitiva sobre o pedido de liberação do passaporte de Bolsonaro. A participação do ex-presidente na cerimônia de posse de Trump dependerá da aprovação do STF quanto à devolução temporária do documento. A decisão do Supremo será aguardada com atenção, uma vez que o caso envolve questões jurídicas complexas relacionadas à investigação de Bolsonaro.
A posse de Trump nos Estados Unidos será em 20 de janeiro. Contudo, a Constituição norte-americana não fixava uma data definida para a posse presidencial. A primeira cerimônia de posse de George Washington ocorreu em 30 de abril de 1789, devido a atrasos na apuração dos votos eleitorais. Posteriormente, o Congresso estabeleceu 4 de março como a data oficial para o início dos mandatos presidenciais, coincidente com o término do ciclo legislativo antecessor.