O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos. O processo foi movido pelas empresas Trump Media e Rumble, que o acusam de violação da soberania americana.
A ação tramita em um tribunal federal da Flórida e está relacionada às decisões do ministro, que determinaram a remoção de conteúdos na plataforma Rumble. A empresa alega que Moraes estaria pressionando redes sociais americanas a suspender contas de determinados usuários.
Alexandre de Moraes ainda não se manifestou
Entre os afetados pelas decisões do ministro está Allan dos Santos, blogueiro investigado no Brasil por propagação de desinformação. A Rumble afirma que a ordem de Moraes prejudica suas operações e impacta empresas associadas, como a Trump Media.
O ministro não se pronunciou sobre o caso até a publicação deste texto. A expectativa é que a ação avance na justiça americana e gere novos debates sobre os limites da jurisdição internacional nas redes sociais. A Justiça brasileira tem mantido linha dura com as redes sociais que atuam no país. No ano passado, por exemplo, o X (antigo Twitter) ficou fora do ar por determinação da Justiça.
Plataforma Rumble
O Rumble tem como ideia central ser uma plataforma à margem do cancelamento. Nomes como o jornalista Rodrigo Constantino e o influencer Bruno Aiub, o Monark, migraram para a plataforma. Monark, por exemplo, teve constas suspensas em outras redes sociais. A Rumble chegou a ser acionada pela Justiça brasileira para remover conteúdos, mas não cumpriu a ordem por não ter representação no Brasil.