A Justiça de São Paulo determinou que Maicol Antonio Sales dos Santos, principal suspeito do assassinato de Vitória Regina de Sousa, não passará por perícia psiquiátrica. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (25), junto com a confirmação de que a reconstituição do crime será realizada sem a presença do mecânico.
A medida foi tomada após questionamentos sobre o procedimento solicitado no caso. Na última quinta-feira (20), o delegado Fábio Lopes Cenachi, responsável pela investigação em Cajamar, encaminhou um e-mail à Polícia Técnico-Científica proibindo a realização do exame psiquiátrico no suspeito.
Solicitação é estabelecida pelo Código Penal Brasileiro
Código Penal Brasileiro estabelece que esse tipo de solicitação deve ser feita à Justiça, que decidirá se o exame será ou não autorizado. A atitude do delegado gerou questionamentos, levando o juiz do caso a exigir uma justificativa formal para a solicitação da perícia.
Além disso, o Ministério Público já havia cobrado esclarecimentos sobre a necessidade do exame. O magistrado deixou claro que apenas após uma justificativa adequada poderá decidir se Maicol será submetido à avaliação psiquiátrica. Até o momento, a decisão se mantém sem alterações, o que impede a realização do exame no suspeito.
Outra determinação foi a exclusão de Maicol da reconstituição do crime, agendada para o dia 10 de abril. A investigação seguirá com base em depoimentos e provas coletadas anteriormente, sem a participação direta do acusado.
Ausência de Maicol em reconstituição do Caso Vitória
A ausência do suspeito na reconstituição do crime levanta debates sobre o impacto dessa decisão na apuração dos fatos. A defesa de Maicol poderá recorrer, enquanto a polícia continua reunindo elementos para esclarecer completamente o caso.