Pouco depois da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, o ex-mandatário utilizou as redes sociais para criticar o andamento do processo. Com a decisão, Bolsonaro e outras sete pessoas, entre elas militares e ex-ministros, tornam-se réus por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
STF aceita denúncia e inicia fase de instrução da ação penal
A decisão, tomada de forma unânime pelos cinco ministros que compõem a Primeira Turma, abriu a fase de instrução da ação penal, que consiste na coleta de provas, oitiva de testemunhas e interrogatório dos réus. A acusação sustenta que Bolsonaro e seus aliados agiram para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com base em elementos reunidos em inquérito da Polícia Federal e depoimentos como o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Antes mesmo do início da sessão no STF, Bolsonaro participou de um encontro com aliados, entre eles o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O momento foi marcado por uma oração conduzida por Damares.
Bolsonaro reage com críticas e fala em perseguição política
Após a decisão do Supremo, Bolsonaro publicou uma longa manifestação em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), na qual questionou a celeridade do processo e afirmou que se trata de uma “perseguição política”. Segundo o ex-presidente, a ação estaria sendo acelerada para impedi-lo de disputar as eleições de 2026. Ele também criticou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e comparou a situação com casos ocorridos em outros países da América Latina.
No texto, Bolsonaro afirmou que o processo avança “14 vezes mais rápido que o do Mensalão” e “10 vezes mais rápido que o de Lula na Lava Jato”, e alegou que há tentativa de tirá-lo da disputa eleitoral por meio de “um julgamento político”. Também declarou que o mundo estaria acompanhando o caso e comparou o cenário brasileiro ao de países como Nicarágua e Venezuela.
O STF, por sua vez, não se pronunciou sobre as declarações do ex-presidente. Com a ação penal em curso, o próximo passo será a oitiva das testemunhas, começando pelas arroladas pela acusação. Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, deverá ser um dos primeiros a depor. A previsão da Corte é que o julgamento possa ser concluído até o fim de 2025.
Caso condenado, Bolsonaro pode enfrentar penas que, somadas, chegam a 43 anos de prisão. Até lá, o processo seguirá as etapas previstas pelo Código de Processo Penal, com direito à ampla defesa e ao contraditório.