O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira (17), o SinPatinhas, um programa inédito que cria um banco de dados nacional para animais domésticos. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD), além das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Com o SinPatinhas será possível registrar cães e gatos gratuitamente em uma plataforma gerida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Cada animal receberá um número de identificação único — o chamado “RG Animal” — que o acompanhará ao longo de toda a vida.
SinPatinhas não é obrigatório
Apesar de não ser obrigatório, o sistema estará disponível online e promete ampliar o acesso de tutores a campanhas públicas como castrações, vacinação e microchipagem. Quem realizar o cadastro receberá alertas regionais sobre essas ações.
Em comunicado oficial, o governo destacou: “O SinPatinhas é mais do que um registro: é uma ferramenta de cuidado e bem-estar animal.”
O casal presidencial, que tem três cadelas — Resistência, Esperança e Paris —, participou do evento de lançamento. Paris, que recentemente passou por um procedimento cirúrgico, não esteve presente. Outros pets marcaram presença na cerimônia no Planalto.
Nova lei viabilizará ações para o bem-estar dos animais
A criação do programa foi viabilizada pela Lei nº 15.046/2024, sancionada por Lula em dezembro após ser aprovada pelo Senado em novembro do ano passado. A legislação estabelece que a União ficará responsável pela gestão, fiscalização e manutenção do sistema, mas não obriga os tutores a cadastrarem seus animais.
O SinPatinhas integra o Plano Plurianual Participativo (PPA) e deve ser complementado futuramente pelo ProPatinhas, que focará em ações voltadas à proteção e bem-estar dos animais no Brasil.