A divulgação de um vídeo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é intimado por uma oficiala de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) em um hospital, gerou forte reação por parte das entidades representativas dos oficiais de Justiça. As organizações classificaram o vídeo como “sensacionalista” e acusaram Bolsonaro de filmar a servidora sem autorização, além de tentar constranger a profissional durante o cumprimento do mandado judicial. A polêmica ganhou destaque nas redes sociais e nos principais portais de notícias do país.
Em nota conjunta, o Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça Federais (Sindojaf) e a Associação Nacional União dos Oficiais de Justiça do Brasil repudiaram a filmagem indevida e não autorizada e a divulgação sensacionalista e não consentida da atuação da oficiala de Justiça.
As entidades afirmam que a conduta do ex-presidente atenta contra a dignidade dos agentes públicos no cumprimento de seu dever e viola a intimidade e honra funcional da servidora.
‘Justiça se cumpre, não se constrange’
As organizações ressaltaram que a oficiala de Justiça agiu com observância da legalidade e que a discordância de decisões judiciais deve ser manifestada por meio dos instrumentos legais, e não por meio de práticas que atentam contra a dignidade dos agentes públicos.
Prática de constranger oficiais tem se tornado recorrente, diz nota
A nota destaca ainda que a prática de constranger oficiais de Justiça tem se tornado recorrente por parte de algumas autoridades públicas, configurando abuso que ultrapassa os limites do direito de crítica ou manifestação.
O Sindojaf e a UniOficiais/BR informaram que prestarão todo o apoio necessário à oficiala envolvida e que adotarão as medidas cabíveis para responsabilização de atos que visem constranger ou intimidar oficiais de Justiça no exercício de sua função pública.