O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou nesta segunda-feira (14/7) que provavelmente renunciará ao cargo, abrindo mão de seu mandato, conforme informou ao jornal O Estado de S. Paulo. A decisão ocorre no contexto de seu prolongado afastamento do Brasil, tendo se mudado para os Estados Unidos em março e alegado perseguição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eduardo explicou que já está em licença parlamentar de 122 dias, com fim previsto para 20 de julho, mas que não pretende retornar ao país. O político falou que sua data será quando “Alexandre de Moraes não tiver mais força para me prender”. Ele argumenta que, se voltasse, correria risco de prisão e ter o passaporte retido, mesmo sem mandados judiciais ativos.
Deputado Eduardo Bolsonaro perderá salário e direitos exclusivos se renunciar
A renúncia implica a perda de diversos benefícios atrelados ao cargo. Ele deixaria de receber o salário de R$ 46.366,19, a cota parlamentar de até R$ 42.837,33, auxílio-moradia no valor de R$ 4.148,80 e reembolsos com saúde, que podem atingir R$ 135,4 mil. Perderia, ainda, recursos destinados à contratação de equipe — a cota para 25 secretários parlamentares — e o direito de indicar até R$ 37,8 milhões em emendas para o Orçamento.
Além dos benefícios financeiros, renunciar significará o fim da prerrogativa de foro privilegiado. Hoje, ele só poderia ser julgado no STF por crimes cometidos durante o mandato, mas passaria a tramitar em primeira instância judicial comuns. A imunidade parlamentar, que evita prisão por opiniões ou votos e a necessidade de aval do plenário para prisão em flagrante, também seria automaticamente cessada.
Eduardo Bolsonaro continua vivendo fora do país
Durante seu atual autoexílio nos EUA, Eduardo se posiciona como articulador de apoio internacional para seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o polítoco frisou que pretende permanecer fora do país até que Alexandre de Moraes perca o poder de prendê-lo.
A decisão está sendo acompanhada de perto, uma vez que, caso opte por renunciar ou não retorne ao país, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assumiria definitivamente o cargo. Até o momento, Olímpio, que ocupa a vaga desde março, não apresentou projetos ou indicou significativo movimento parlamentar.