Nataly Helen Martins Pereira será julgada pelo Tribunal do Júri pela morte brutal de Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, ocorrida em Cuiabá (MT). De acordo com a acusação do Ministério Público, Nataly atraiu a adolescente, que estava em estágio avançado de gravidez, com a promessa de doações de roupas de bebê.
A jovem foi imobilizada, amarrada e asfixiada com sacos plásticos. Em seguida, Nataly teria aberto o abdômen de Emelly para remover o bebê, que ainda estava vivo. A causa da morte da adolescente foi choque hemorrágico, e seu corpo foi enterrado no quintal da casa da acusada.
Juiz nega insanidade
A denúncia apresentada pela 27ª Promotoria Criminal de Cuiabá foi aceita pela Justiça. O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, considerou que há provas substanciais da autoria do crime por Nataly. Um pedido da defesa para avaliação de insanidade mental, alegando transtornos psicológicos, foi negado pelo magistrado, que não encontrou evidências clínicas que justificassem a solicitação.
Ré simulou parto e apresentou documentos falsos
Nataly não será julgada apenas pelo feminicídio qualificado. Ela também é acusada de outros sete crimes graves: tentativa de aborto sem o consentimento da mulher, ocultação do corpo da vítima, sequestro de uma criança, falsa alegação de parto, fraude processual, falsificação de documentos privados e uso de documentos falsos. Após o assassinato, Nataly foi a um hospital e afirmou ter tido um bebê em casa, apresentando documentos forjados para dar credibilidade à sua história.
O promotor Rinaldo Segundo destacou a atitude do juiz em reconhecer a seriedade do caso: “O magistrado adotou uma interpretação ampla e protetiva às mulheres, reconhecendo que a maternidade é um direito reprodutivo da mulher, negado à vítima Emelly”. A sentença judicial determinou que a motivação do crime demonstra a objetificação da mulher.
Essa conclusão justifica a classificação do delito como feminicídio, com agravantes devido à ocorrência durante a gravidez da vítima, à extrema crueldade empregada e à impossibilidade de defesa da mulher. Agora, o processo será encaminhado para a 1ª Vara Criminal de Cuiabá, onde ocorrerá o julgamento.