O TJSP decidiu a favor do jornalista e escritor Ullisses Campbell em um processo movido por Suzane Louise Magnani Muniz, anteriormente conhecida como Suzane von Richthofen.
A ação alegava danos morais devido à utilização do termo “ilustre psicopata” e à menção de sua residência em Águas de Lindóia, São Paulo, em publicações do jornalista. Suzane solicitava uma indenização de mais de R$ 60mil e uma retratação pública de Ullisses.
A defesa de Campbell, representada por Alexandre Fidalgo, argumentou que as postagens em questão, feitas no Instagram e no blog do jornalista, possuíam caráter meramente informativo e não acusatório. “As postagens tinham caráter meramente informativo e não acusatório”, afirmou Fidalgo. A defesa ressaltou ainda que a expressão “ilustre psicopata” se referia ao histórico criminal de Suzane, amplamente conhecido devido à sua condenação pelo falecimento dos pais em 2002. “Essa é a terceira ação que a Suzane move conta o meu cliente. Uma delas tentou proibir a publicação de um livro. Mas ela perdeu todas”, acrescentou Fidalgo.
Decisão judicial reforça liberdade de expressão
A juíza Ana Paula Schleiffer Livreri, responsável pela análise do caso, considerou que as publicações não foram suficientes para causar humilhação ou sofrimento à autora da ação. “A situação específica dos comentários lançados pelo réu, a respeito da moradia da autora junto à Cidade de Águas de Lindóia, não configura por si só ato ofensivo”, afirmou a juíza em sua decisão. A menção à residência de Suzane em Águas de Lindóia, independentemente de sua confirmação ou negação, foi considerada incapaz de causar “sofrimento, humilhação ou dano efetivo à honra ou à dignidade da autora”.
Quanto à expressão “ilustre psicopata”, a juíza também rejeitou os argumentos de Suzane. “A utilização da expressão ‘ilustre psicopata’, no contexto dos autos, com a comprovação de sua condenação criminal […] também não configura dano moral”, declarou. A sentença define psicopatia como “perturbação da personalidade que se manifesta essencialmente por comportamentos anti-sociais” e destaca que, dada a ampla repercussão do caso Richthofen, não houve dano à honra, seja objetiva ou subjetiva. Uma retratação pública, segundo a magistrada, apenas aumentaria a visibilidade dos fatos.
Histórico do caso Richthofen sob os holofotes
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia derrubado uma decisão que censurava o livro “Suzane, assassina e manipuladora”, também de autoria de Campbell, permitindo sua publicação no ano seguinte. O caso Richthofen, desde a condenação de Suzane a 34 anos e 4 meses pelo falecimento dos pais, Manfred e Marísia, tem sido tema de diversos livros, reportagens e entrevistas, inclusive concedidas pela própria Suzane. A defesa de Suzane von Richthofen não se manifestou sobre a recente decisão judicial até o momento da publicação desta notícia.
Relembre o caso
O caso Von Richthofen chocou o Brasil em 2002, quando Suzane Von Richthofen, então com 18 anos, participou do assassinato dos próprios pais, Manfred e Marísia, com a ajuda do namorado, Daniel Cravinhos, e do cunhado, Cristian Cravinhos. O crime ocorreu na casa da família em São Paulo e foi meticulosamente planejado pelos três, que espancaram o casal enquanto dormia. O caso ganhou grande repercussão nacional por envolver uma jovem de classe alta, motivada por questões financeiras e relacionamentos, e permanece até hoje como um dos crimes mais emblemáticos do país.