O embate entre o Supremo Tribunal Federal do Brasil e o governo norte-americano ganhou novos contornos após a prisão domiciliar decretada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, assinada por Alexandre de Moraes, foi duramente criticada pelo Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que classificou o ministro como um violador de direitos humanos e acusou-o de utilizar as instituições brasileiras para perseguir adversários políticos e comprometer a democracia. A manifestação, feita nas redes sociais em versões em inglês e português, ainda foi compartilhada pela Embaixada dos EUA no Brasil, amplificando a tensão diplomática.
A publicação americana destacou que limitar ainda mais a capacidade de Bolsonaro de se expressar publicamente não representa um benefício à sociedade, pedindo que o ex-presidente seja autorizado a falar. Além disso, foi feito um alerta direto as autoridades e instituições brasileiras: “Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”. A fala ocorre no mesmo momento em que Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky, legislação dos EUA que prevê punições a estrangeiros envolvidos em corrupção sistêmica ou violações graves de direitos humanos.
Punição contra Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes teve os bens bloqueados em território americano, foi proibido de entrar nos Estados Unidos e passou a ser alvo de restrições financeiras. A legislação também determina que empresas e cidadãos norte-americanos estão impedidos de manter qualquer tipo de relação comercial com o ministro. Especialistas consideram essa uma das medidas mais duras que podem ser impostas, referindo-se à sanção como uma espécie de “pena de morte financeira”. O descumprimento das regras pode gerar punições severas até mesmo para quem esteja nos Estados Unidos.
Enquanto isso, no Brasil, a Polícia Federal executou mandados na casa de Bolsonaro e apreendeu um celular. A prisão domiciliar foi decretada por suspeita de que o ex-presidente teria desrespeitado medidas cautelares impostas anteriormente, como a proibição de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. O ministro afirmou que Bolsonaro se valeu de contas de aliados, incluindo a de seu filho Flávio, para disseminar mensagens de ataque ao STF e de apoio à intervenção estrangeira. Uma das postagens, inclusive, foi apagada pelo próprio senador, o que, segundo Moraes, evidencia a intenção de ocultar a infração.
Defesa de Bolsonaro se pronuncia
A defesa de Bolsonaro, por outro lado, nega qualquer descumprimento e afirma que todas as ordens judiciais vinham sendo respeitadas. Os advogados alegam que foram surpreendidos pela medida de prisão domiciliar, reforçando que o ex-presidente tem colaborado com a Justiça.