Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, declarou que não pautará votação de pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A informação foi divulgada após reunião com líderes partidários na quarta-feira (6).
A decisão de Alcolumbre ocorre em meio à mobilização de senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocuparam a mesa diretora do Senado na terça-feira (5) em protesto contra a prisão domiciliar decretada para Bolsonaro. Senadores e deputados anunciaram obstrução das sessões legislativas, exigindo, entre outras coisas, a abertura do processo de impeachment contra Moraes.
Impasse político e resistência à pressão
A recusa de Alcolumbre em pautar o impeachment gerou reações diversas. O senador Cid Gomes (PSB-CE) relatou que Alcolumbre afirmou que não há qualquer chance de colocar para votar essa matéria.
Segundo Gomes, o presidente do Senado minimizou a coleta de assinaturas para o impeachment, afirmando que isso não influenciaria sua decisão. Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, declarou que Davi “não vai se curvar à chantagem” dos senadores oposicionistas. Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que Alcolumbre não daria prosseguimento ao processo “mesmo que houvesse 80 assinaturas”, alegando que não há o número de votos necessário para aprovação.
Alcolumbre reforça posição e marca sessão remota
Em nota divulgada na noite de quarta-feira, Alcolumbre reforçou sua posição: “Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado”. Para contornar a mobilização no plenário, Alcolumbre marcou uma sessão remota para esta quinta-feira (7), visando votar a medida provisória que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. A medida vence na próxima semana. A Coluna do Estadão relatou que Alcolumbre, em reunião com líderes, teria sido ainda mais enfático, afirmando que “nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pautaria impeachment de ministro do STF para votar”.