O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar neste sábado (16) para a realização de exames médicos em um hospital particular em Brasília. A informação foi confirmada por seus advogados. Ao ser questionado por jornalistas presentes no local, Bolsonaro optou por não se pronunciar.
Segundo a defesa do ex-presidente, Bolsonaro tem apresentado refluxo e sintomas de “soluços refratários”. A bateria de exames, com duração estimada entre seis e oito horas, incluiu coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia. A avaliação médica foi solicitada pela equipe que acompanha o ex-presidente.
Autorização judicial e investigações em andamento
A saída de Bolsonaro da prisão domiciliar foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A autorização judicial condicionou a saída à apresentação de um atestado de comparecimento ao Hospital DF Star, em Brasília, onde os procedimentos médicos foram realizados.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, no contexto de uma investigação sobre a suposta atuação do político e de seus filhos para incentivar sanções estrangeiras contra a economia brasileira. Em julho, Bolsonaro já havia sido alvo de medidas restritivas. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes considerou que ele descumpriu as obrigações impostas, resultando na prisão domiciliar, proibição de visitas sem autorização prévia do STF e apreensão de celulares.
Julgamento e acusações
O julgamento da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado está agendado para 2 de setembro, conforme definido pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de ser o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações que visavam a ruptura do Estado Democrático de Direito para se manter no poder, mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
As acusações contra Bolsonaro incluem os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas máximas para os crimes atribuídos a Bolsonaro pode resultar em uma condenação de até 43 anos de prisão. A definição das penas, no entanto, é de competência dos ministros do STF.